DEMOCRATAS PEDE CASSAÇÃO DE NEIDE REINO

O Partido Democratas, através dos advogados Raphael Parente, Luís Galindo e Rodrigo Albuquerque encaminhou ao Juiz Eleitoral de Capoeiras o terceiro pedido para cassar o diploma e o registro de candidatura de Neide Reino (PSB), que foi reeleita prefeita do município na eleição de dois de outubro deste ano.
As duas primeiras solicitações à Justiça foram por abuso de poder político e econômico (compra de votos), que foram divididas em “compra por dinheiro” e outra por entrega de material de construção, além da retenção de títulos de eleitor de vários moradores da cidade e zona rural.
Quanto ao terceiro pedido, ao qual foi dado entrada no fórum nesta terça-feira (27), foi por conta da rejeição da prestação de contas da campanha da candidata, maquiadas conforme já foi comprovado pela representante do Poder Judiciário.
Os advogados do Democratas pedem uma nova Ação de Investigação Judicial, contra Lucineide Almeida Reino e Júlio Valença da Costa, prefeita e vice-prefeito reeleitos de Capoeiras.
“Como se sabe, Lucineide Almeida Reino e Julio Valença da Costa disputaram a eleição municipal de Capoeiras do presente ano, tendo sido sagrados vencedores do pleito. Entretanto, após o encerramento da eleição e a consequente analise da sua prestação de contas de campanha, processo tombado sob o nº 0000125-27.2016.6.17.0130, esse  MM. Juízo constatou irregularidades graves, que ensejaram a rejeição das contas de campanha, tendo sido apontadas várias irregularidades e acintes a legislação eleitoral, bem como a isonomia do  pleito eleitoral”, argumentam os três advogados no documento enviado à juíza.
Em seguida a equipe do escritório de advocacia avalia a “legitimidade, cabimento e tempestividade” da ação, faz um exame aprofundado dos fatos que provocam a contestação, fundamenta juridicamente o pedido, citando as principais irregularidades cometidas, para no final pleitear:
1º) Seja autuada e processada a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, sob segredo de justiça, nos termos do Código de Processo Civil;
2º) Sejam notificados os investigados para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentem a defesa que tiver, e, no mais, produzir, se entender necessário, os meios de provas admitidos em direito;
3º) A intimação do “Douto Representante do Ministério Público” para atuar, neste feito, como fiscal da lei;
4º Ao final, seja julgada procedente a ação de investigação judicial eleitoral, para cassar os registros, diplomas e mandatos dos investigados, assim como para declarar a inelegibilidade de todos os investigados, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou o abuso do poder econômico, tudo em consonância com o art. 22, XIV, da LC 64/1990, com a redação dada pela LC 135/2010.
“O Portal Agreste Violento está a disposição da prefeita Neide Reino, para divulgar a sua versão”.
(Com informações do Blog de Roberto Almeida)

Após liminar do TSE, João Mendonça é diplomado prefeito em Belo Jardim

Prefeito eleito teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Se o ministro Gilmar Mendes não revogar a decisão, prefeito será empossado.

 

 

 

 

 

João Mendonça foi diplomado nesta quarta-feira (28). (Foto: Divulgação/Assessoria)

O prefeito eleito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, João Mendonça, (PSB) foi diplomado nesta quarta-feira (28). A solenidade ocorreu no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Belo Jardim. Ele recebeu o diploma do juiz Diego Vieira.
A situação foi possível devido ao socialista conseguir uma liminar em Brasília. Na sexta-feira (23) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu o documento garantindo diplomação e posse de Mendonça.
João comemorou a diplomação. “Considero esse momento uma dádiva dada por Deus em ser prefeito da minha cidade por quatro vezes, minha alegria é imensa mas, a vontade de trabalhar pelo meu povo ao qual agradeço de todo coração é ainda maior”, disse.
A posse de Mendonça será no próximo domingo (01) e se Gilmar Mendes não revogar a decisão, ele assume as funções na gestão municipal.
REJEIÇÃO - O prefeito eleito teve o registro indeferido no pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A decisão da Corte estadual se deu pela rejeição das contas do político em 2001, quando ele era prefeito do município.

BNDES libera recursos para Instituto Butantan desenvolver vacina da dengue

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio não reembolsável, no valor de R$ 97,2 milhões, à Fundação Butantan, para o desenvolvimento de vacina tetravalente contra a dengue. Os recursos, do Fundo Tecnológico do BNDES (BNDES Funtec), correspondem a 31% do investimento total, de R$ 305,5 milhões, e serão destinados ao custeio de ensaios clínicos e construção da planta de escalonamento para fornecimento da vacina.

O BNDES Funtec é uma forma de apoio financeiro não reembolsável a projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação.

Trata-se da continuidade do apoio do BNDES, em conjunto com o Ministério da Saúde, para o desenvolvimento da vacina de dengue pelo Instituto Butantan, uma iniciativa extremamente importante para a saúde pública, não só para o Brasil, mas para vários outros países em que a doença é endêmica.

Depois de meses em queda, o número de crianças com Microcefalia volta a crescer em Pernambuco

As notificações de bebês com Microcefalia voltaram a subir em Pernambuco, apresentando uma alta 19,6%. O aumento foi verificado nos meses de outubro, novembro e início de dezembro, neste mesmo período em 2015 foi registrado um grande número de casos que deixou o estado em alerta.

O crescimento começou a ser notado quando comparado o número de nascimento de crianças com suspeita de microcefalia nas dez últimas semanas, que foi de 6,7, contra 5,6 entre setembro, agosto e começo de outubro. O diretor-geral de Controle de Doenças e Agravos da SES, George Dimech, ainda não identificou a causa do crescimento no número de casos.

Em Taquaritinga : Maioria Calabar apoia Geovane para Presidência da Câmara

 

Em Taquaritinga do Norte o clima é de muita especulação, principalmente em relação a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, o atual Presidente Geovane Pequeno César que fez um grande mandato a frente da Câmara Municipal como Presidente tem o respaldo do Grupo e da maioria dos Vereadores, as informações dão conta de que os vereadores eleitos do Grupo Calabar : Demir, Oscar, João Eugênio e Rogéria de Zeca apoiam o nome de Geovane. Sobre o  Vereador reeleito Eraldo da Pedra Preta que também postula a vaga, ele foi eleito no Palanque Calabar conta com o apoio do Vereador eleito Prof° Jurandir , e existem comentários na cidade de que os vereadores do Grupo denominado Boca Preta estão dispostos a votar em Eraldo . Na cidade militantes do Grupo Boca Preta estão vibrando com a possibilidade de Geovane não ser reconduzido a presidência.

 

Prefeita eleita de Surubim anuncia secretários com genro na pasta de Finanças

Faltando pouco mais de 15 dias para o início da nova gestão, a prefeita eleita de Surubim, Ana Célia (PSB), anunciou oficialmente na noite de ontem (14), no BNB Clube, o primeiro escalão. A estrutura planejada pela socialista conta com 10 secretarias.

A secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico terá Eduardo Bezerra de Farias. Na pasta do Controle Interno o escolhido é Antônio Gildácio Barbosa Batista. Para a secretaria de Educação e Cultura, a prefeita escolheu João Rodrigues dos Santos Filho. No Controle Urbano assumirá Taciana Ribeiro Teixeira de Arruda. O secretário de Administração será Arquimedes de Lima Neto.

Já a secretaria de Saúde tem Severino Aguinaildo de Lima. No primeiro escalão ainda tem a secretaria de Juventude e Esportes com Fernanda Leal Cabral da Cunha. Na secretaria de Finanças tem Eduardo Barros Cavalcante. Na pasta da Defesa Social assume o Coronel José Lopes de Souza. Para a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos o nome selecionado foi Penélope Regina Silva Andrade. O Chefe de Gabinete é Sandoval Fonseca de Lima.

Em relação a atual gestão de Túlio Vieira (PT) deixam de existir as pastas de Turismo e Cultura, Governo e Orçamento Participativo. (Blog do Agreste| Divulgação Redes Sociais)

Festa em João Alfredo

Salgadinho – Zé de Veva, João Paulo e vereadores eleitos são diplomados

José Soares e João Paulo

No final de manhã de ontem (14), no fórum de João Alfredo, foi realizada a solenidade de entrega de diplomas aos candidatos eleitos e suplentes de Salgadinho. O evento foi bastante concorrido, presidido pelo juiz eleitoral Hailton Gonçalves da Silva, titular da 88ª ZE-PE. 

Além de José Soares da Fonseca – “Zé de Veva” (Prefeito – PMDB) e o vice João Paulo Soares, foram diplomados os vereadores Joia (PSL), Luiz de Lira (PSD), Antônio  Cabral (PSL), Luzia (PMDB), Janaína de Abel (PR), Gervandro Pires (PTB), Joelma de Olegário (PSD), Samir (PSL) e Rivaldo (PSB).

Entre aplausos e diversas manifestações de alegria o prefeito eleito e recém diplomado “Zé de Veva” expressou seu sentimento de gratidão e responsabilidade para com o povo salgadinense, quando disse que “a partir de janeiro terei uma família com mais de dez mil pessoas para cuidar”. O vice-prefeito eleito João Paulo Soares também discursou e emocionou a todos ao homenagear seu saudoso pai Carlos Soares da Silva.

Receita libera pagamento do último lote de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário do sétimo e último lote regular de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de 2016. Restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina estão também no banco. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Os contribuintes que não foram relacionados terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. Para evitar ficar em malha, o contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC , a fim de verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.