PERNAMBUCO O ESTADO QUE MORRE GENTE IGUAL A UMA GUERRA

Resumo da VIOLÊNCIA no estado de PERNAMBUCO, durante às últimas 24hs. 

HOMICÍDIOS 🔫💀🔪☠🔫

13 Homicídios na Segunda-feira - 

Região Metropolitana do Recife: 05

INTERIOR: 08

TOTAL de 4.646 HOMICÍDIOS no ANO - 

Região Metropolitana do Recife: 2.183

Interior: 2.463

ASSALTOS A ÔNIBUS 🚌🔫🚎🔪

07 assaltos na Segunda-feira.

116 assaltos no mês de NOVEMBRO.

3.382 assaltos no ano de 2017.

OBS.: de janeiro a dezembro de 2016 foram 1.916 assaltos a ônibus.

Fonte: Rádio Jornal 🎙📻🎙

Justiça ignora crise e quer criar 5.516 novos cargos

O Globo – Carolina Brígido e André de Souza

Ainda que os tempos sejam de aperto nas contas públicas, órgãos do Poder Judiciário se mobilizam para aumentar a quantidade de cargos — e, por consequência, seu impacto nos cofres públicos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem hoje sobre a mesa 15 pedidos para a criação de 5.516 novos cargos ou gratificações. As solicitações se acumulam desde 2013. São cargos efetivos, que incluem 36 juízes, com salários iniciais de R$ 27,5 mil, e também de livre nomeação, aqueles em que o funcionário não precisa ser aprovado em concurso público, com vencimentos que variam de R$ 6 mil a R$ 14,6 mil. Se os pedidos forem aprovados, o impacto no orçamento pode chegar a R$ 606 milhões por ano.

Recentemente, presidentes de tribunais e de órgãos do Judiciário procuraram a ministra Cármen Lúcia, que preside do CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que os temas sejam postos em votação logo. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, é uma delas. Apesar da pressão constante, Cármen Lúcia já disse a interlocutores que sequer levará os pedidos para discussão no plenário no conselho. Além de ser contrária ao aumento da estrutura do Judiciário, a ministra alega falta de dinheiro nos cofres públicos para atender às demandas.

Apenas 11% das micro e pequenas empresas regularizaram situação na Receita

Apenas 11% das micro e pequenas empresas que caíram na malha fina da Receita Federal regularizaram a situação junto ao órgão, de acordo com balanço divulgado ontem (13). No total, a Receita Federal identificou a existência de informações inexatas nas declarações de 100 mil empresas e, consequentemente, a redução indevida dos valores a pagar.

De acordo com a Receita, as  empresas que não se regularizarem estarão impossibilitadas de transmitir a declaração relativa ao mês de outubro, que deverá ser apresentada até o dia 20 de novembro, além de estarem sujeitas a  penalidades, como a imposição de multas que variam de 75 a 225% sobre os débitos omitidos nas declarações anteriores e até mesmo a exclusão do Simples Nacional.

Taquaritinga do Norte exemplo de cuidado e zelo com a Merenda Escola

Taquaritinga do Norte vem se destacando com a qualidade da merenda que esta sendo oferecida para os alunos da rede municipal de ensino. Há uma grande variedade existente no cardápio, como frutas, legumes, carnes, massas e outros gêneros. 


  

O município fornece hoje merenda diariamente para 4198 alunos das escolas e creches, nos períodos da manhã e tarde, e ainda para o Ensino de Jovens e Adultos (Eja), totalizando 83.960 refeições por mês. O secretário Marcos Augusto falou sobre a merenda oferecida aos alunos. 

“Priorizamos a compra de boa parte desses alimentos dos produtores do município, assim garantirmos a qualidade da merenda beneficiando a agricultura familiar em Taquaritinga do Norte”, disse o secretário. 

Para o prefeito Lero, a alimentação escolar adequada é um direito que cada criança tem e que precisa ser garantido, pois ela contribui para o crescimento, o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos. 

"Vamos continuar dando incentivo a agricultura familiar, para que os alunos tenham uma merenda de qualidade no cardápio escolar, temos certeza que com isso, a nossa educação, vai melhorar ainda mais” disse o prefeito.

A aprovação da merenda  escolar também passa pela avaliação dos alunos. Estudantes da rede municipal de ensino opinam quanto à qualidade da merenda, dessa forma, a secretaria avalia o grau de satisfação da merenda oferecida por quem esta consumindo.

O determinante para a conquista do reconhecimento da qualidade da merenda em Taquaritinga foi a utilização de produtos orgânicos na alimentação dos alunos, sempre buscando oferecer o melhor.

"A merenda é muito gostosa, todo dia eu merendo aqui na escola, é muito boa", disse o aluno José Costa da escola Gilzenete Guerra.

                                  

 

Governador concede entrevista a rádio Filadélfia FM

Antes de assinar a ordem de serviço da duplicação da BR-104, nesta terça-feira (30), o governador Paulo Câmara concedeu entrevista, ao vivo, à Rádio Filadélfia FM em Pão de Açúcar. A conversa com o apresentador Alberes Xavier serviu para o governador esclarecer a população do distrito temas polêmicos como segurança.

Mostrando que esta em alta e que hoje é o prefeito da região com maior prestígio junto ao governador, o prefeito Lero fez a ponte para Paulo ir até a rádio Filadélfia, onde estiveram vereadores do grupo calabar, secretários e assessores do prefeito, além dos deputados estaduais Laura Gomes e Diogo Moraes. 

O governador falou sobre os investimentos que o estado vem fazendo na região, e prometeu que assim que terminar a academia 1400 policiais militares e 1000 policiais civis vão reforçar a segurança em Pernambuco e no polo de confecções. 

Curtas 

Com prestígio - O prefeito Lero mostrou prestígio, e foi o único prefeito que chegou ao evento com o governador Paulo Câmara. Hoje o republicano é  o prefeito com maior prestígio junto ao governador. Mostrando sua capacidade de articulação politica.

Barrado no baile 3 - O ex prefeito Jânio Arruda não toma jeito, e mais uma vez foi barrado no palco do evento da ordem de assinatura da BR-104. A cerimonia só autoriza a subida de prefeitos, deputados e comitiva, na hora que ia subindo o ex foi barrado pelo cerimonial. 

Barraco - Ao ser barrado, o ex prefeito iniciou um verdadeiro barraco, onde empurrões e até um início de tumulto começou, o ex terminou sendo salvo por um de seu deputados que voltou e segurou em sua mão e puxou-lhe pra cima do palco.  Um final triste para quem já teve um nome de respeito em Pernambuco e hoje mendiga uma "voltinha" em cima de um palanque. 

NA TORCIDA – Já na torcida por Bruno Araújo o time é grande. Figuram nele os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o gestor de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, entre outros prefeitos tucanos, além dos deputados estaduais e vereadores da legenda em todo o Estado. Melhor cenário fica difícil de se desenhar. À conferir, porém, o posicionamento do deputado federal Daniel Coelho, que tem defendido em “on” a unidade do partido.

Com Bruno - Sempre acostumado chegar ao lado do governador, o prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira, preferiu desta vez chegar ao lado o ministro Bruno Araújo. 

Sem noção - No último sábado, no programa da oposição, o deputado estadual Romário Dias (PSD) falou que estava lutando para o término da duplicação da" PE-060, que liga Toritama a Santa cruz " . Com essa noção de onde fica Taquaritinga o deputado vai terminar chegando em Camalaú na Paraíba.

Pegou mal - Romário Dias vem recebendo críticas por ter defendido mais um imposto para o polo de confecções com o pagamento de pedágio da BR-232. Enquanto Diogo luta para isenção de impostos para o polo de confecções Romário defende a criação do pedágio. 

Em fase de namoro - O PSD de Santa Cruz, chegou ao evento de assinatura de ordem de serviço, ao lado do vereador Junior Gomes, ou seja na comitiva do deputado Diogo Moraes. 

Degola – Á medida que 2018 se aproxima, o Palácio das Princesas vai endurecendo o jogo contra aliados políticos que não rezam pela cartilha de Paulo Câmara. A partir de agora, “governo é governo e oposição é oposição”. Exemplos? Demissões feitas em Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe.

Julgamento – A ministra Rosa Weber (STF) pretende levar ao plenário, para julgamento, ainda este mês, ADIN ajuizada pelo PSL (Luciano Bivar) contra o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (R$ 1,7 bilhão) aprovado recentemente pelo Congresso Nacional.

Se a doença de Temer for muito grave, Cármen Lúcia pode chegar à Presidência

No início da votação, percebia-se como estava o rosto de Rodrigo Maia, pálido e tenso, de uma forma estranha e muito diferente das expressões que sempre exibe nas sessões de plenário. Com a divulgação dessa situação médica em relação ao Temer, parece então que Rodrigo Maia foi avisado de mais detalhes da situação. Uma renúncia, um impedimento ou um afastamento de Temer, que o faça assumir o cargo, prejudicaria também a ele (Rodrigo Maia), que tem o seu final de mandato como deputado federal em 2018.

E o que ele iria fazer? Concorrer novamente a deputado federal? Estará ocupando o cargo de presidente da República e ao mesmo tempo será candidato a deputado federal?

MUITAS DÚVIDAS – Pode ocupar tal cargo no Poder Executivo e se candidatar para cargo no Poder Legislativo? Se pudesse, terá tempo para fazer campanha eleitoral? Achará melhor se desincompatibilizar do cargo de presidente da República? Poderá fazê-lo?

Se Maia substituir Temer e depois se desincompatibilizar, o próximo na linha de substituição seria o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, que foi eleito em 2011, e que está, portanto, também em seu último ano de mandato e vai querer concorrer novamente para algum cargo (senador? Deputado federal? Governador?)

Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira vão deixar o cargo de presidente da República para a próxima na linha de substituição, a ministra Cármen Lúcia? E a presidência do STF? Ficará para Dias Toffoli? (Marcelo Mafra)

Eleições 2018: Procura-se candidato

O deputado Rodrigo Maia quer influir na sucessão presidencial. Animado com as negociações para inflar o DEM, ele sonha em tirar o partido do velho papel de coadjuvante dos tucanos. Para isso, busca um candidato capaz de liderar a centro-direita em 2018.

O líder das pesquisas é o ex-presidente Lula, que ensaia uma guinada à esquerda. Em segundo lugar aparece o deputado Jair Bolsonaro, porta-voz de uma direita radical que nunca chegou ao poder pelo voto.

O deputado recebeu a Folha nesta quinta (26), em sua residência oficial em Brasília. Cotado para disputar o governo do Rio e até a Presidência da República, ele disse que tentará a reeleição em 2018: “Sou candidato a deputado federal. Sei o meu tamanho”.

Os dois têm monopolizado o debate, mas o presidente da Câmara vê espaço para uma alternativa moderada. “Vai haver um caminho pelo centro. Estou apostando tudo nisso”, afirma. Ele dá a receita como se redigisse um anúncio de emprego: “Queremos um candidato de centro, liberal na economia e conservador nos valores, respeitando as minorias”.

O antigo PFL quer aproveitar a divisão dos tucanos para buscar protagonismo na sucessão. O partido não lança candidato próprio desde 1989, quando Aureliano Chaves teve apenas 0,8% dos votos. Ele foi abandonado pelos correligionários, que namoraram com Sílvio Santos e trocaram alianças com Fernando Collor.

Continua…

Agora o DEM flerta com outros “outsiders”. O primeiro da lista foi João Doria, que ensaiou deixar o PSDB para disputar o Planalto. Nas últimas semanas, o prefeito perdeu a preferência para o apresentador Luciano Huck, ainda sem filiação partidária.

Maia diz que Doria ainda pode emplacar, desde que recupere a boa avaliação em São Paulo. “Ele não está fora do jogo de forma alguma”, afirma. O deputado também é só elogios para Huck: “Ele tem boa formação, apoio popular e uma visão muito parecida com a nossa na economia”.

A aliança com Geraldo Alckmin seria natural, mas parece não empolgar muito o DEM. Mesmo assim, Maia mantém um pé da canoa do governador. “Ele perdeu em 2006 porque o PSDB estava dividido. Se unificar o partido, ainda pode ser um candidato muito forte”, afirma.

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Governador Paulo Câmara exonera aliado político de Edson Vieira

Os bastidores da cena politica santa-cruzense foram sacudidos na manhã desta quinta-feira com a informação de que o coordenador da 27ª CIRETRAN especial de Santa Cruz do Capibaribe, Nilton José da Silva, havia sido exonerado de suas funções. Nilton é funcionário de carreira do Detran há 10 anos e estava no cargo de coordenador desde o início de 2013.

A zoada - A notícia ganhou destaque nos programas de rádio da cidade, que também trouxeram a informação de que o irmão do vereador Junior Gomes, Diego Aragão, seria o substituto de Nilton. Diego trabalhou no Banco Bradesco por muitos anos e agora ocupará a mesma função que em outrora fora ocupada por Tallys Maia, filho do ex-prefeito Zé Augusto Maia.

Retaliação política – Para muitos a decisão de exonerar Nilton da coordenação da 27ª CIRETRAN nada mais é do que retaliação política, uma vez que o prefeito Edson Vieira (responsável pela indicação de Nilton para tal cargo) agora é tido como adversário político do Palácio do Campo das Princesas e uma ameaça ao seu projeto político no Polo de Confecções.

Novos tempos – A chegada de Diego a 27ª CIRETRAN também consolida o nome de Junior Gomes como importante interlocutor do governador Paulo Câmara na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Junior, que defende de forma efusiva o governador e o deputado Diogo Moraes, não esconde de ninguém seu afastamento (ou rompimento) político do prefeito Edson Vieira e vê agora, seu irmão substituir um aliado do prefeito a frente de um cargo estratégico na estrutura do governo estadual.

E agora deputado? – Em meio aos rumores de distanciamento político que esquentam os bastidores da política de Santa Cruz o deputado Diogo Moraes tem se mantido discreto e afirma que entre ele e o prefeito Edson Vieira está tudo bem. No entanto, a exoneração de Nilton coloca em xeque tais palavras, uma vez que, teoricamente, nenhuma admissão ou demissão de cargos estaduais na cidade ocorreriam sem o conhecimento de Diogo. 

Vale a pena lembrar que... – Não é a primeira vez que uma nomeação e/ou exoneração de um santa-cruzense causa alvoroço dentre os políticos locais. Há cerca de dois meses e meio o nome do ex-vice-prefeito Dimas Dantas apareceu na relação de funcionários do LAFEPE (Laboratório Farmacêutico de Pernambuco), sem que o prefeito Edson Vieira fosse sequer consultado.

Diogo Moraes pleiteia sinalização e melhorias estruturais no trecho entre Santa Cruz do Capibaribe e Jataúba

Na última quarta-feira (25), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve na Secretaria de Transportes de Pernambuco, em reunião com o secretário-executivo da pasta, Antônio Cavalcanti Júnior. No encontro, debateram sobre obras que deverão ser iniciadas e outras demandas. Aproveitando a oportunidade, Diogo pleiteou a sinalização da PE-160 bem como a realização de uma operação tapa-buracos no trecho que compreende o Moda Center e a cidade de Jataúba. O secretário-executivo recebeu os pleitos e informou que a execução do trabalho deverá ser realizado o mais breve possível.

No mesmo dia, o parlamentar recebeu o vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Nailson Ramos (PMDB). Durante a reunião, o vereador solicitou ao parlamentar apoio em demandas nas áreas de abastecimento hídrico e infraestrutura, como a solicitação à Compesa para interligação das Adutoras do Agreste e do Alto Capibaribe aos bairros de Jaçanã, Santo Agostinho, Neco Aragão e Gavião. Na ocasião, conversaram ainda sobre a necessidade de perfuração de poços artesianos na zona rural do município, além da reforma e ampliação do matadouro público da cidade. “Pedimos também apoio na intervenção visando a sinalização da PE-160 e uma operação tapa-buracos no trecho que compreende o Moda Center e o distrito de Poço Fundo”, declarou Nailson.

Diante das demandas apresentadas, Diogo se comprometeu em buscar os pleitos junto às secretarias de estado responsáveis pelas áreas. “A oferta de água para as regiões solicitadas por Nailson são de extrema importância. Vamos buscar junto à Compesa, através do presidente Roberto Tavares, a inclusão da interligação desses bairros à Adutora do Agreste e demais localidades a Adutora do Alto Capibaribe. Já a questão do abatedouro público iremos buscar apoio da Secretaria de Agricultura, para nos orientar sobre as possíveis soluções para melhoria do equipamento”, afirmou o socialista.

Por Edmar Lyra

TEMER TEM MAIOR TAXA DE REJEIÇÃO DO MUNDO

O brasileiro Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, indicou uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. De acordo com a sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor em todo o mundo.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%. Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de apoio popular.  

A lista dos líderes "mais impopulares" conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.  

Ontem, Temer se livrou de sua segunda denúncia em três meses. A Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia de obstrução de justiça e participação em organização criminosa, por 251 votos a favor e 233 contrários. Com informações da ANSA.

*Fonte: MSN Notícias.

Sorteio que define ordem das falas dos vereadores de Taquaritinga poderia ter sido fraudada

Uma situação inusitada aconteceu antes do início da reunião ordinária da câmara de vereadores de Taquaritinga do Norte na última quarta feira 25. 

Pois uma das bolinhas que é feito o sorteio que define a ordem das falas dos vereadores estava marcada com um palito. 

O sorteio é de responsabilidade do vereador Hélio Murrinha, segundo secretário da casa,   que no início do ano recebeu uma diária de 170 R$ para sair de Pão de Açúcar onde reside, para entregar um ofício em Santa Cruz do Capibaribe.

A polêmica foi descoberta pelos vereadores de situação que resolveram levar o caso ao público, e retiraram o palito antes do sorteio. Esperamos que tudo não tenha passado de uma brincadeira, porque qualquer ato de corrupção de um político, por menor que seja envergonha toda sociedade que confiou o voto ao político. 

O Blog esta aberto para publicar qualquer esclarecimento de qualquer vereador.

Rodovia PE-130 recebe operação tapa-buracos

A rodovia PE-130 entre os municípios de Taquaritinga do Norte e Vertentes, no Agreste Setentrional, recebeu a operação-tapa buracos na última semana. O trecho compreende 19 km de extensão e representa um importante trajeto de escoamento da produção do Pólo de Confecções.

O serviço foi solicitado pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e pelo prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero (PR), em reunião com o Secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, no dia 3 de outubro.

O prefeito Lero falou do empenho do deputado pela região do pólo. “Quero agradecer ao deputado Diogo Moraes por sempre ter olhado para aquela região. Essa operação tapa-buracos é muito importante para a população de Taquaritinga e Vertentes”, agradeceu Lero. 

DUPLICAÇÃO DA BR-104

Está prevista para o fim de outubro/começo de novembro a assinatura da ordem de serviço de retomada dos trabalhos de duplicação da BR-104, entre Toritama e o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte. 

Diante da confirmação, Diogo Moraes comemorou a retomada das obras. “É uma excelente notícia. Nos próximos dias será dada a ordem de serviço da duplicação da BR-104. Essa obra é muito esperada por todos os municípios que compõem o Pólo de Confecções. Ela irá se interligar com a duplicação da PE-160, melhorando a mobilidade e beneficiando o desenvolvimento econômico da região” disse o parlamentar.

Com a duplicação da BR-104 até o entroncamento com a duplicação da PE-160, as principais cidades do Pólo de Confecções do Agreste - Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe- terão todo o trajeto duplicado entre elas

ASCOM/PMTN

CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA

Taquaritinga vai realizar IV Conferência de Educação

Após realizar fóruns nas 08 (oito) Escolas da Rede Municipal de Ensino, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Taquaritinga do Norte-PE vai realizar a Conferência Municipal de Educação.

Com o tema Monitoramento, Avaliação do Plano Municipal de Educação e Proposição de Políticas para Garantia do Direito à Educação de Qualidade Social Pública,  Gratuita e Laica. A Conferência será realizada no próximo dia 27 de Outubro, a partir das 8h na Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva, no  prédio do CAIC, terá como palestrante oficial a Professora Rosângela Guimarães (Mestra e Doutora em Educação);  nas salas   ocorrerão Grupos de Estudos com as Professoras:  Avanísia Maria, Maria Sandra da Conceição  , Jussiara Torres, Verônica Triete, Maria da Conceição Lucena, Amanda Cristina Lourenço, Socorro Maia, e Maria Leíce Nunes.

O objetivo da conferência será avaliar o Plano Municipal de Educação, suas metas e estratégias, buscando avaliar a evolução de suas ações no último biênio. A Conferência deverá reunir diversos setores da educação como escolas públicas municipais, estaduais e particulares, Conselho Tutelar e Ministério Público. O secretário de Educação do Taquaritinga do Norte-PE, Marcos Augusto, explicou como vai ser o processo democrático de discussão do PME.

“Na Conferência iremos analisar as metas que foram atingidas em  relação ao Plano de 2015. Uma das razões da importância da construção do Plano Municipal de Educação é a continuidade da implementação de políticas públicas no setor.  A sua aprovação pelo Legislativo Municipal, com consequente sanção pelo prefeito, significa que o Plano tem força de lei, com a devida participação e o devido monitoramento da sociedade, por meio de instâncias como o Conselho Municipal de Educação", falou o secretário.

ASCOM/PMTN

CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA

1° Festa do Estudante entra para história em Taquaritinga do Norte

    Taquaritinga teve pela primeira vez na história uma semana voltada a Classe Estudantil , aonde uma vasta programação foi vivenciada nas escolas. Oficinas, palestras ,campeonatos e uma grande Gincana foi realizada. Na parte dos shows na sexta Feira um grande público esteve presente na Praça Central de Taquaritinga do Norte para acompanhar os Shows de : Anderson Bakana, Junior Lima e Nixon,na Praça Central, .

    Já no sábado dia 12 de agosto um grande público na praça central para prestigiar os shows de  Alisson e Forró Levado, Bruno Fagundes e Forró Vumbora. O comércio local comemorou o resultado do evento , uma vez que lanchonetes, bares, restaurantes ficaram lotados durante o evento e tiveram um ótimo faturamento, o que ajuda na econômia da cidade . O evento teve uma organização impecável , que contou com : Seguranças, Bombeiros Militares e Civis e Polícia Militar. A Festa contou com ampla divulgação, em blogs, rádios , redes sociais e até uma entrada ao vivo na Tv Asa Branca afiliada da Rede Globo de Televisão.

Ministério Público informa ter assinado acordo de leniência com a J&F

O Ministério Público Federal no Distrito Federal informou ter assinado nesta segunda-feira (5) o acordo de leniência com o grupo J&F, controlador da JBS (leia as regras mais abaixo).

O acordo foi assinado no âmbito das operações Greenfield, Sepsis e Cui Bono (desdobramentos da Lava Jato) e Carne Fraca, da Polícia Federal.

Segundo o MPF-DF, o acordo ainda precisa ser homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público e pela 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.

A delação premiada atenua penas a serem cumpridas por executivos em troca de informações que auxiliem a investigação. O acordo de leniência repara os danos causados ao Tesouro e livra a empresa de punições, como proibição de firmar novos contratos com órgãos públicos.

Nos acordos de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações, além de pagar multas, em troca de redução de punições.

Multa

Segundo o Ministério Público, a J&F pagará R$ 10,3 bilhões a título de multa e ressarcimento mínimo.

Desse total:

• R$ 8 bilhões: serão destinados a entidades e órgãos lesados com os atos criminosos praticados pelas empresas ligadas à J&F;
• R$ 2,3 bilhões: serão destinados ao financiamento de projetos sociais indicados pelo MPF.

O prazo para o pagamento da multa é de 25 anos e o valor de cada parcela será corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor amplo (IPCA).

A previsão, segundo o MP, é que, ao final, o valor pago supere R$ 20 bilhões.

Contrapartidas

De acordo com o Ministério Público, o acordo de leniência assinado com a J&F prevê algumas contrapartidas, entre as quais:

• Remoção de Joesley Batista de todos os cargos diretivos e de conselho das companhias e a não recondução pelo prazo de cinco anos;
• Compromisso de manter o regular pagamento de dívidas e obrigações junto a entes federativos;
• Caberá as irmãos Joesley e Wesley Batista assegurarem o cumprimento integral acordo, incluindo as cláusulas financeiras;
• Fornecimento de informações, documentos, relatórios periódicos e depoimentos complementares ao MPF;
• Entrega, em até 90 dias, da relação de todos os beneficiários de pagamentos de vantagens indevidas que, atualmente, possuem prerrogativa de foro;
• Aprimoramento, em até 3 meses, do programa de integridade.

"As empresas do grupo, seus prepostos, empregados e dirigentes que aderirem ao acordo, ficam isentos de condenação judicial que importe punições em decorrência de atos que caracterizam improbidade administrativa, definidos na Lei 8.429/92 ou que sejam caracterizados como ilícitos pela Lei Anticorrupção (12.846/13), desde que tais fatos tenham sido narrados pela empresa nos anexos do acordo de leniência", informou o Ministério Público.